História >> Inconfidência mineira

Introdução

Certamente, você já conhece essa bandeira, não é mesmo? É a bandeira de Minas Gerais.

Entretanto, antes de ser o símbolo deste estado, ela representou o ideal de um dos mais importantes movimentos da história do Brasil: a Inconfidência Mineira.

Introdução

Através do poema abaixo, vamos começar a navegar pela história da Inconfidência Mineira?

"Ser mineiro é dizer 'uai',
é ser diferente,
é ter marca registrada,
é ter história.
Ser mineiro é ter simplicidade e pureza,
humildade e modéstia,
coragem e bravura,
fidalguia e elegância.
Ser mineiro é ver o nascer do sol e o brilhar da lua,
é ouvir o cantar dos pássaros e o mugir do gado,
é sentir o despertar do tempo e o amanhecer da vida.
Ser mineiro é ser religioso conservador,
cultivar as letras e as artes,
é ser poeta e literato,
é gostar de política e amar a liberdade,
é viver nas montanhas, é ter vida interior."

Autor desconhecido

O século do ouro

Entre 1580 e 1640, o trono de Portugal foi ocupado pelo rei da Espanha. Como o rei de Portugal, Dom Sebastião I, falecera sem deixar herdeiros, o rei da Espanha, Filipe II, assumiu também o trono de Portugal.Após este período, Portugal estava mergulhado em uma grande crise financeira, porque o preço do açúcar – nosso maior produto de exportação, até então – havia caído devido à concorrência que sofríamos com o açúcar antilhano.

Lembre-se: Quem financiava, refinava e revendia o açúcar brasileiro no mercado europeu eram os holandeses. A partir do momento de sua expulsão do Brasil, foram produzir o açúcar nas Antilhas, levando consigo, também, a nossa "freguesia".

Nesse contexto, Portugal incentivou, ainda mais, a busca por ouro no Brasil, que foi encontrado pelos bandeirantes só no final do século XVII. Era o chamado ouro de aluvião, aquele encontrado nos rios, depositado em meio a cascalho e areia.

Retrato de Felipe II

O século do ouro

A corrida do ouro

Com a difusão da notícia das primeiras descobertas, veio gente de todos os cantos para a região das minas! Anualmente, durante o século do ouro (1700-1800), de três a quatro mil portugueses migraram para as Minas Gerais, o que forçou a Coroa Portuguesa, em 1720, a baixar um decreto limitando a emigração para o Brasil.

Toda essa corrida pelo ouro gerou grandes transformações na região das minas, tais como: urbanização, crescimento demográfico, mudança do centro econômico do Nordeste para o Sudeste – com a transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro – e revoltas coloniais, provocadas pela oposição entre os interesses de Portugal e dos colonos brasileiros.

A fim de controlar a exploração do ouro brasileiro, Portugal montou um amplo esquema administrativo. O órgão responsável por esse controle era a Intendência das Minas, que, entre outras, tinha as seguintes funções: distribuir terras para a exploração do ouro, cobrar tributos e fiscalizar o trabalho dos mineradores. Entre o tributos cobrados, destacava-se o quinto.

Você já ouviu falar na expressão: "santo do pau oco"? Embora ela tenha passado a se referir às pessoas que se fingem de boazinhas, durante o século do ouro essa expressão aludia a uma "tática" de contrabando: as imagens de santos eram deixadas ocas para que o seu interior fosse preenchido com ouro contrabandeado! E a Coroa de Portugal, o que achava disso? Para não perder seus lucros, a Coroa criou as casas de fundição, que proibiam a circulação do ouro em pó, transformando-o em barra. Netas casas, além de transformado em barra, o ouro também ganhava o selo real e era quitado, ou seja, os 20% de Portugal ficavam garantidos.

A Inconfidência Mineira

Acreditando que boa parte do ouro brasileiro ainda era contrabandeada, em 1750, o rei de Portugal, D. José I, determinou que o Brasil deveria enviar a Portugal, por ano, a quantia de 100 arrobas de ouro, pelo quinto recolhido. Uma Arroba equivale a 15kg e é uma unidade de peso utilizada em muitos países da América Latina e em várias regiões da Espanha. O controle sobre a produção aumentou, entre 1762 e 1768, e a Coroa portuguesa criou o cargo de Intendente das Minas e as Casas de Fundição.

O intendente era um administrador que respondia diretamente à Coroa Portuguesa. Na maioria das vezes, ele desconhecia a mineração. Estava encarregado da cobrança do quinto, assim como da supervisão de todos os serviços executados nas lavras (terreno de onde se extraía metais e pedras preciosas). A Intendência tinha também como responsabilidade a distribuição das datas, terrenos auríferos demarcados em lotes.

As casas de Fundição, por sua vez, estavam subordinadas à Intendência. Nelas, todo ouro extraído, em pó ou em pepitas, seria fundido e "quintado" - ou seja, retirados os 20% correspondentes ao quinto real. As barras obtidas eram cunhadas, comprovante do pagamento do tributo, e devolvidas ao portador acompanhadas de um certificado de origem, confirmando o cumprimento das formalidades legais.

Em 1765, com a derrama, os portugueses chegaram ao limite do controle tributário, provocando a revolta dos mineradores. O Brasil era colônia de Portugal, e portanto essa exploração era parte da economia mercantilista.

A Inconfidência Mineira

A sociedade colonial

Os filhos das famílias ricas de Minas Gerais iam estudar na Europa, estudavam as ideias iluministas e tomaram conhecimento das lutas pela liberdade que culminaram com a independência das treze colônias inglesas da América. Esses jovens organizaram sociedades literárias onde debatiam sobre a filosofia iluminista, questionando o poder de Portugal.

Nesse clima de descontentamento crescente, o governador de Minas Gerais, Visconde de Barbacena, promoveu uma nova derrama. Os colonos obviamente não aceitaram e um grupo formado por mineiros, padres e militares planejou deflagrar uma rebelião para o dia da derrama. O grupo era formado por: Cláudio Manoel da Costa, Tomáz Antonio Gonzaga, Domingos de Abreu Vieira, Francisco Antônio de Oliveira Lopes, o padre Rolim e Joaquim José da Silva Xavier, (Tirandentes).

Entre outras coisas, queriam:

- Transformar a Capitania das Minas Gerais em uma República;
- A adoção de uma nova bandeira, com o lema Libertas quae sera tamen, que significa Liberdade ainda que tardia;
- O desenvolvimento de indústrias e universidades na capitania de Minas Gerais.

A Inconfidência Mineira

História dos impostos

Nosso primeiro sistema tributário veio com as capitanias. O principal imposto era o "dízimo a Deus", pago indiretamente ao próprio rei. Até 1534, o Brasil não possuía impostos e nem contribuintes (mesmo porque não seria fácil convencer os índios a se cadastrar...). Nesse ano, o El-Rei D. João III dividiu a terra em capitanias, que doou a nobres (seus amigos e homens de confiança). Nos forais e cartas de doação das capitanias foi criado o nosso primeiro “sistema tributário nacional”, com características revolucionárias para a época. Portugal vivia um período de transição, ainda com o pé no feudalismo, ao mesmo tempo em que se criava os primeiros impostos governamentais permanentes. Para as capitanias do Brasil, adotou-se um sistema novo.

A intenção do Rei era povoar as novas terras, estimulando a vinda e a fixação de colonos no Brasil. E o mais eficiente incentivo era a adoção de impostos mais baratos dos que os da metrópole. Nas capitanias brasileiras, o “dízimo a Deus” era pago à Ordem de Cristo, entidade religiosa e militar, cujo Mestre era o próprio Rei. Aliás, o Brasil pertencia não ao Reino de Portugal, mas a essa Ordem, a qual o Rei D. Afonso V, em 1534, doara as terras descobertas e aquelas ainda por descobrir no Atlântico.

História dos impostos

Outros impostos

Os tabeliões públicos eram obrigados a pagar quinhentos réis anuais de “pensão” ao Capitão-donatário, único imposto destinado exclusivamente a este. Mas os Capitães-donatários tinham direito também a uma "taxa" – a de passagem dos rios onde houvesse necessidade de barcas para atravessá-los. Nesse caso, a Câmara da vila sede da capitania fixaria a quantia da taxa, e o Rei a confirmaria.

Havia, ainda, contribuições municipais. Aos Alcaides-mores, autoridades locais nas vilas e povoações, caberia o produto de várias pequenas contribuições, taxas e multas conhecidas como “alcaidarias”. As Câmaras Municipais auferiam o “foro” dos terrenos urbanos por elas concedidos aos moradores (antecessor direto do atual IPTU)

Existiam poucos impostos. Esses bons tempos, porém, não duraram muito... Já no reinado de D. Sebastião, por volta de 1560, novos tributos começaram a surgir, estimulados pela riqueza que o açúcar nordestino gerara. A prosperidade do nordeste açucareiro criara novas necessidades e, consequentemente, novas despesas. Era preciso construir fortalezas e guarnecê-las, melhorar os portos e vias de comunicações, tomar conta do litoral, reprimir o contrabando e a pirataria...

Tiradentes

Novas revoluções

Multiplicaram-se os encontros em casas de pessoas eminentes, nas ruas e tavernas. Do movimento participavam pessoas de projeção como Cláudio Manoel da Costa (antigo secretário do governo), Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor da Comarca, e Inácio José de Alvarenga Peixoto, minerador. Pessoas do clero também apoiavam o movimento. Com o novo governador, Luís Antônio Furtado de Mendonça (Visconde de Barbacena), vinha a derrama, a cobrança da enorme dívida, de quase 600 arrobas, pelos quintos atrasados. Como a população não podia pagar, a propaganda do movimento da insurreição encontrou ambiente propício.

Tiradentes foi preso no Rio de Janeiro em abril. A 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro, cumpriu-se a sentença. Tiradentes foi publicamente enforcado e esquartejado. Os demais participantes da Insurreição foram condenados ao degredo perpétuo ou temporário e outros foram absolvidos.

Prisão de Tiradentes, de Antônio Diogo da Silva Parreiras.