Questão do Dia
Disciplina: História
Data: 6/2/2026
(UNESP/2018-2)
A primeira Constituição brasileira, de 1824, foi
A) aprovada pela Câmara dos Deputados e estabeleceu o voto censitário.
B) imposta por Portugal e determinou o monopólio português do comércio colonial.
C) outorgada pelo imperador e definiu a existência de quatro poderes.
D) promulgada por uma Assembleia Constituinte e concentrou a autoridade no Poder Executivo.
E) determinada pela Inglaterra e estabeleceu o fim do tráfico de escravos.
Resposta: C
Em 1823 a Assembleia Constituinte foi dissolvida por D. Pedro I e um Conselho de Estado foi responsável pela elaboração de uma nova Constituição, que teve como uma de suas características a criação do Poder Moderador, de uso exclusivo do monarca e situado acima dos outros três (Judiciário, Legislativo e Executivo).