História >> Índios do Brasil I
Os portugueses chegaram...
Os pesquisadores arriscam duas teorias para explicar como os índios chegaram à América e ao Brasil: uma defende a ideia de que chegaram pelo Alasca e outra de que chegaram de barco, a partir da Polinésia.
Mesmo depois de perceber o engano, que não haviam chegado às Índias, os portugueses continuaram chamando os nativos de índios, não fazendo distinção entre os membros de diferentes sociedades, ignorando as particularidades culturais e linguísticas que os diferenciavam.
O critério para identificação do índio pode ser visto no Estatuto do Índio.
Mas hoje convivemos basicamente com duas visões sobre os índios: uma preconceituosa, comum nas áreas rurais, nas quais há conflitos de interesses entre índios e proprietários, e outra idealizada, mais comum nas áreas urbanas. E nos esquecemos de que os índios são nossos contemporâneos, vivem no mesmo país, enfrentam diversos desafios comuns aos nossos.
Primeiras impressões
Os portugueses estranharam a pele morena, a nudez, os enfeites e admiraram a cordialidade dos nativos.
Imagine a cena no início de 1500: de um lado homens vestindo coletes, calças justas, usando botas e chapéus e do outro os índios nus e adornados com penas coloridas. A certa altura, os de lá e os de cá, de culturas tão diferentes, se encontram e, cada um no seu espanto, perceberam o outro.
O que teriam pensado? O relato mais conhecido é dos portugueses, com a carta cuja autoria é atribuída a Pero Vaz de Caminha, escrivão da frota de Cabral.
Desembarque de Cabral.
Primeiras impressões
A carta de Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal comunicando a descoberta da nova terra é considerada a certidão de nascimento do Brasil. Caminha relata como os navegadores viam os índios: inocentes, pacíficos, mas que nada produziam.
Primeiras impressões
Os índios que a esquadra de Cabral encontrou eram os Tupi, também conhecidos como Tupinambás.
Um membro da expedição de Cabral, Nicolau Coelho, foi escolhido para fazer o primeiro contato com os índios e buscar informações sobre produtos comerciais, principalmente metais preciosos. Os navegantes procuraram manter boas relações com os nativos, inclusive levando alguns a bordo das caravelas. Uma dessas visitas é descrita na carta de Caminha. Ele contou ao rei de Portugal que um dos índios olhou para o colar dourado do capitão e acenou com a mão para a terra e para o colar como para dizer que na terra havia ouro. Depois repetiu o gesto apontando para um castiçal de prata. Após o primeiro contato com os nativos, foi decidido que um dos navios voltaria a Portugal para dar a notícia do descobrimento da nova terra. Todo o trabalho de retirada das coisas do navio antes da partida e de carregamento de água e lenha para a viagem contou com a ajuda dos índios.
Nau de Cabral.
Primeiras impressões
Quando os europeus chegaram, várias populações indígenas habitavam as terras brasileiras. Logo no início, os portugueses encontraram os Tupinambás e os Guaranis no sul do país e, mais tarde, os Goitacazes, os Aimorés e os Tremembés. Genericamente, esses índios eram chamados pelos Tupis-Guaranis de Tapuias, por falarem línguas diferentes das suas.
A população total de índios no Brasil, em 1500, é estimada em 5 milhões de pessoas.
Os índios eram ágrafos, ou seja, sua cultura não abrangia a leitura e a escrita. Por isso, não puderam documentar nessa forma suas primeiras impressões sobre os estranhos que desembarcaram em suas terras. Seus relatos foram transmitidos de geração para geração e chegaram até nós por intermédio de livros escritos por antropólogos, etnógrafos, sertanistas e historiadores. O que se sabe é que, na visão dos índios, aqueles homens saídos do mar pareciam ser generosos, embora estivessem por demais envolvidos com seus afazeres. Talvez o estranhamento provocado pelos europeus nos índios fosse tão intenso quanto o que sentiríamos se, numa bela manhã de abril, nos encontrássemos com seres extraterrestres chegando a nossas praias em suas naves espaciais.
Primeiras impressões
Com o tempo, os índios começaram a morrer de doenças trazidas pelos navegantes: varíola, sarampo, coqueluche, catapora, tifo, difteria, gripe, peste bubônica e malária provocaram uma devastação. Os missionários e colonizadores juntaram a população em aldeamentos, o que facilitou a proliferação das epidemias. Os colonizadores reuniram braços para o trabalho na extração do pau-brasil e na lavoura dos canaviais. Não era possível garantir o sustento da população, que morria de doença ou de fome.
Botocudos, puris, pataxós e maxacalis, de Jean Baptiste Debret.
Família de Botocudos em marcha, de Jean Baptiste Debret.
Mundos opostos
Ao longo dos séculos, a ilusão de uma convivência pacífica de dois mundos muito diferentes foi por água abaixo.
Para obter mão de obra para a lavoura e para as minas, os portugueses iniciaram no século XVI expedições de apresamento de índios, as chamadas bandeiras, que se estenderam pelos séculos XVII e XVIII.
Leia um trecho de carta do sertanista Domingos Jorge Velho que escreveu ao rei de Portugal justificando o direito de escravizar o índio.
Índios escravizados.
Mundos opostos
O impacto da conquista europeia sobre as populações foi imenso e o atual estado de preservação das culturas e línguas indígenas reflete isso.
Olhando o mapa atual da distribuição dos índios no Brasil vemos que os povos que habitavam o litoral foram dizimados ou se refugiaram no interior. A maior parte das sociedades que conseguiram preservar suas línguas vive hoje no Norte ou Centro-Oeste.
Durante séculos os índios foram considerados um obstáculo à expansão das atividades econômicas. Desde a colônia, quando era preciso enfrentar os "selvagens" para aumentar o território, até os dias de hoje, quando as terras demarcadas como reservas indígenas são invadidas pela mineração ou exploração de madeira, sem falar nas sociedades que perderam seus territórios inundados por barragens para a construção de usinas hidrelétricas.
O resgate
Em 1910 foi criado o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), para administrar as relações entre os povos indígenas, os diversos grupos sociais e o governo. Ele nasceu com o nome de Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais e teve como primeiro presidente o então tenente-coronel Cândido Rondon, responsável pela construção de linhas telegráficas por esse país afora.
Rondon dizia que, ao ser atacado por índios hostis, era preciso manter sempre a posição defensiva. Para ele o importante era não esquecer a nobreza de sua missão; portanto, convencer o "inimigo" de sua intenção de estabelecer relações de amizade. A ideia era atrair e pacificar, conquistar terras sem destruir os ocupantes indígenas e fazer deles trabalhadores necessários para o desbravamento e preparação das terras não colonizadas, que depois viriam a ser definitivamente ocupadas por brancos.
O resgate
Em 1940, Rondon foi nomeado presidente do Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI), criado para prestar orientação e fiscalizar a ação assistencial do SPI, cargo em que permaneceu por vários anos. Encaminhou ao presidente da República, em 1952, o Projeto de Lei de criação do Parque Indígena do Xingu, o primeiro parque indígena do Brasil, ocupando grande extensão de terras do estado de Mato Grosso.
Marechal Rondon
Índio botocudo
O resgate
Em 1967, foi criada a FUNAI - Fundação Nacional do Índio, ligada ao Ministério da Justiça, para substituir o Serviço de Proteção aos Índios. Os funcionários da FUNAI atuam diretamente nos postos indígenas, localizados próximos ou dentro das aldeias.
Imagens do Parque do Xingu
O resgate
Na história recente alguns nomes se destacaram na defesa das populações indígenas
e preservação de suas culturas. Clique em cada um deles para saber mais:
e preservação de suas culturas. Clique em cada um deles para saber mais:
Veja no vídeo como se dava a aproximação dos indigenistas com os índios nunca contatados antes:
O resgate
Desde a chegada dos portugueses ao território brasileiro, os índios vêm perdendo suas terras.
Por isso, em 1973, o governo brasileiro criou o Estatuto do Índio, uma lei que trata das questões indígenas, e nele comprometeu-se a demarcar todas as terras indígenas do país em cinco anos. Mas os anos se passaram e nada foi feito...
O processo de democratização do Estado brasileiro, durante a década de 1980, incentivou a discussão da chamada questão indígena pela sociedade civil e pelos próprios índios, que começaram a se conscientizar e a se organizar politicamente, num processo de participação crescente, e, como resultado dessa atuação, o Capítulo VIII da Constituição brasileira de 1988 trata dos índios.
O Artigo 231 reza: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."
Este artigo garante aos índios a posse permanente da terra que ocupam, inclusive com o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. As terras, segundo o artigo 20 da Constituição, são consideradas bens da União, ou seja, os índios não podem vendê-las, mas podem usá-las para sempre.
O resgate
A Constituição também assegurou aos povos indígenas o direito à educação, segundo o seu próprio processo de aprendizagem, à sua língua nativa e a proteção às suas manifestações culturais. Com tudo isso, a Constituição reconhece aos índios o direito à diferença e rompe com a tradição da legislação anterior, que pretendia "assimilar" o índio. Cabe à FUNAI a proteção dos direitos das populações indígenas, assegurados pela Constituição.
Índios acompanhando as votações da Constituinte.
Fontes:Meio e Mensagem e Instituto Socioambiental .
Ulysses Guimarães com o cocar ofertado pelos indígenas.
Fonte: Câmara dos Deputados
O resgate
As terras indígenas existentes no Brasil podem ser classificadas em vários tipos, de acordo com seu maior ou menor reconhecimeneto pela FUNAI. Há as terras já devidamente regularizadas, existem as terras já demarcadas, mas ainda não regularizadas, e outras apenas identificadas. Mas, no total, a superfície das terras indígenas com limites já definidos corresponde a 12,2% do território nacional.
O reconhecimento da posse legal das terras é um dos principais motivos dos conflitos entre índios e invasores. Os fazendeiros, camponeses, garimpeiros e madeireiros, para explorar os recursos naturais, tentam expulsar os índios à força.
Nos últimos anos, os índios começaram a se organizar melhor para defender seus direitos e atualmente há cerca de 300 organizações representando aldeias e povos indígenas.
